CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Sexta-feira, 17 de maio de 2013.
RenattodSousa/CMSP
Para a arquiteta Lucila Lacreta, do movimento Defenda São Paulo, a participação popular na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo deveria ser regulamentada para garantir que os cidadãos sejam realmente ouvidos no processo.
Atualmente em curso, a revisão do PDE foi estruturada pela Prefeitura em três fases: na primeira, ainda em andamento, a lei de 2002 está sendo avaliada através de audiências temáticas. O cronograma ainda prevê uma série de oficinas nas subprefeituras e uma reunião devolutiva, na qual será explicado à população como suas contribuições foram incorporadas ao projeto de lei. A crítica de Lucila é que ninguém sabe ao certo como as propostas dos cidadãos serão aproveitadas.
“Nós defendemos que exista uma metodologia previamente definida para que a população saiba como vai acontecer e como sua participação vai ser efetivamente reconhecida e incorporada. Nós entendemos que a participação popular tem que ter um efeito vinculante”, afirma a ativista.
A arquiteta foi uma das participantes do seminário “Participação popular e direito à cidade”, promovido pelo mandato do vereador Toninho Vespoli (PSOL) nesta sexta (17/5). O parlamentar também é crítico em relação ao processo realizado pela Prefeitura, considerando-o um mero “jogo de cena”.
“A nossa avaliação é que é uma coisa meio protocolar [as audiências públicas]. Quando você vai na audiência pública eles colocam três perguntas pré-determinadas. Quem disse que aquelas são as perguntas essenciais que as pessoas querem colocar sobre o Plano Diretor?”, avalia Vespoli.
Já o arquiteto André Leirner, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, disse ver com bons olhos a retomada do diálogo com a sociedade após os problemas enfrentados na gestão Kassab, quando o processo de revisão do plano foi barrado na Justiça por não respeitar o Estatuto da Cidade, que exige ampla participação popular na formulação do PDE.
No entanto, ele acha que a cidade ainda tem muito a aprender com outros municípios brasileiros, como Porto Alegre e São Bernardo do Campo, nos quais mecanismos de inserção do cidadão na formulação e acompanhamento de políticas públicas são muito mais utilizados e efetivos.
“Eu acredito que a discussão desses instrumentos deve ser uma discussão continuada. Existe uma necessidade natural de integrar cada vez mais os cidadãos no processo político e nos negócios de Estado”, defendeu o pesquisador.
(17/05/2013 – 21h43)
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