De acordo com a Lei Federal 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), municípios com mais de 20 mil habitantes devem cumprir medidas para melhorar o espaço urbano, como aprimorar os serviços do transporte público coletivo, possibilitar acessibilidade e sinalização viária de trânsito. As propostas devem estar contempladas no Plano de Mobilidade Urbana de cada cidade.
Em São José dos Campos, as políticas públicas voltadas para mobilidade urbana foram iniciadas em 2013, quando a prefeitura começou a desenvolver um estudo socioeconômico sobre a população, cruzando esses dados com a densidade populacional e a oferta de transportes.
No programa consta que a gestão pretende reduzir os impactos da saturação viária e o crescimento dos veículos. O cenário atual prevê que, em 2036, a metade da população irá se locomover por automóveis. A finalidade é reduzir a quantidade para 32%, através de investimentos em calçadas, ciclovias e sistema integrado de transporte público.