A Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) assinaram protocolo de intenções dia 17/10, na sede do Secovi-SP, que estabelece cooperação técnica entre ambas, a fim de permitir a captação de recursos privados para aquisição e modernização de equipamentos necessários à emissão de “Certidão de Diretrizes” e, assim, tornar mais rápida a análise e aprovação dos pedidos de fixação e revisão de diretrizes de empreendimentos classificados como Pólos Geradores de Tráfego.
Resultado de um processo de aproximação do setor produtivo com os órgãos públicos, de acordo com o presidente do Secovi-SP, João Crestana, a iniciativa atende às necessidades das duas partes. “É a oportunidade de construir uma sólida parceria. Para o sucesso das cidades, as responsabilidades não podem ser apartadas. Elas são de todos”, lembrou Crestana.
Para o dirigente do Secovi-SP, a visão moderna de parcerias voltadas para a sustentabilidade dos centros urbanos é que permitirá a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Para tanto, os projetos devem ser de longo prazo e apartidários”, enfatizou, lembrando que este não é o primeiro acordo do gênero. “Na gestão anterior, firmamos dois protocolos com a prefeitura. O projeto Plantas On-Line, com a Secretaria municipal de Habitação, que se mostrou uma iniciativa de sucesso de parceria público-privada; e um outro com a secretaria do Verde e Meio Ambiente para a criação de um balcão único de aprovações.”
Agilidade – Conforme explicações do presidente da CET, Roberto Scaringella, o protocolo vai melhorar a qualidade dos trabalhos, trazendo mais celeridade e interação entre os setores. “Vamos receber projetos mais bem elaborados quanto aos aspectos de geração de tráfego e teremos capacidade de responder às intervenções com rapidez e eficiência. Os resultados aparecerão rapidamente”, adiantou.
Atualmente, há 150 projetos habitacionais tramitando na CET, dos quais aproximadamente 100 em processo de análise. De acordo com Irineu Gnecco Filho, superintendente de Desenvolvimento da Companhia, eles permanecem cinco meses na fila e levam mais sete meses até serem aprovados. “Nosso prazo almejado é de 30 a 45 dias”, adiantou.
Gnecco Filho lembrou que a expansão imobiliária e a retomada do setor são os fatores responsáveis pelo aumento de projetos em análise na CET. “Há um ano e meio passavam 10 projetos por mês. Hoje, chegamos a analisar entre 30 e 40 projetos. Para atender à demanda e solucionar os problemas burocráticos da secretaria de Transportes, é preciso valer-se da criatividade, conforme o superintendente. “É preciso viabilizar a circulação de seis milhões de carros na cidade de São Paulo. Não podemos, por decreto, controlar ou impedir a expansão desse segmento econômico. Então, temos de achar formas de mitigar os efeitos negativos dos empreendimentos imobiliários no sistema viário”, enfatizou.
Inclusive, o crescimento da cidade de São Paulo vai levar à exaustão o sistema viário, conforme Gnecco Filho. “Teremos de pensar em mudanças urgentes no sistema de transportes coletivos.”
Na avaliação do secretário municipal de Transportes, Alexandre Moraes, a finalidade do protocolo de intenções é deixar o “processo artesanal” de lado por um outro mais ágil e profissional. “Falta transparência. A parceria é, principalmente, para estabelecer prazos e obrigatoriedades. Ela vem em boa hora, em um momento de vácuo legislativo”, opinou.
A iniciativa vai beneficiar empresários, a máquina pública e a cidade. “O crescimento dos empreendimentos fez com que a aprovação de projetos se tornasse mais detalhada. Com capacitação, ela será rápida e precisa”, garantiu o secretário.
Próximos passos – Dentre as medidas que serão adotadas estão: informatizar a CET; elaborar e divulgar manuais de orientação ao público e à comunidade técnica com legislações, normas e procedimentos específicos para empreendimentos assim classificados; divulgar as legislações específicas sobre a matéria no portal eletrônico da Companhia; e tornar acessíveis aos empresários do setor as informações e documentações necessárias ao desenvolvimento das atividades e dos trabalhos dos empreendedores imobiliários.
Arnaldo Sima, consultor da empresa NBS, afirmou que cada etapa da aprovação de projetos em CET está sendo analisada para que seja possível racionalizar esse processo. “Vamos usar conceitos clássicos de engenharia de projetos. Uma de nossas metas é dar dinamismo e qualidade ao ‘comunique-se’.”
Além das medidas operacionais, os funcionários receberão treinamento específico, e a AIB e CET desenvolverão estudos para aperfeiçoar e simplificar ainda mais os procedimentos de aprovação de edificações e empreendimentos classificados como geradores de tráfego. “Algumas ações já foram implantadas e acreditamos que os resultados práticos serão percebidos dentro de seis meses”, analisa Sérgio Ferrador, presidente da AIB.
Compareceram ao evento de assinatura representantes das empresas Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliario; Lucio Engenharia e Construções Ltda; Construtora Della Manna Ltda; Inpar S/A; Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda; Rossi Residencial S/A; Tecnisa S/A; Cyrela Brazil Realty; Sergio Ferrador S/A Desenvolvimento Imobiliário; Klabin Segall S/A; e Company S/A.