A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão, abre chamamento público para vender áreas remanescentes ou resultantes de obra da própria prefeitura. A participação requer manifestação de interesse na compra das áreas apontadas pelo comunicado publicado no Diário Oficial do Município (DOM), de 18 de julho (página 51), consideradas nesgas, ou seja, sobras de terrenos de obras públicas e desapropriações, que tenham apenas um vizinho.
O chamamento público visa a identificar e negociar estes espaços, insuficientes para a utilização em equipamentos públicos para a cidade, para que sejam regularizados, otimizando o espaço na cidade e desonerando a Prefeitura de gastos empenhados para a manutenção dos terrenos.
O secretário de Gestão, Paulo Uebel, explica que esta é uma oportunidade para proprietários de imóveis próximos a terrenos, frequentemente inutilizados, a incorporá-los ao seu espaço e dar a eles um uso mais adequado. “Muitas vezes, há pequenos espaços próximos a prédios comerciais ou residências sem aproveitamento, já que é um espaço da Prefeitura. É um ganho para a cidade e para a Prefeitura, já que haverá a receita da venda e um valor recorrente de IPTU que incidirá sobre esses espaços”, explica.
O prazo para manifestação de interesse na compra é de 45 dias. Confira a publicação do chamamento público.