Plano de incentivos foi apresentado a empresários do setor durante evento realizado pela Regional Secovi-SP, em parceria com Avança Campinas
Empresários e profissionais do setor imobiliário estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 23 de abril, para conhecer o Plano de Incentivos para Atração de Empresas para o Centro de Campinas”. Inciativa conjunta da Regional Secovi-SP e do Avança Campinas, o evento foi realizado no Cassino Tower Hotel, e contou com a participação dos titulares das três secretarias envolvidas no programa.
A secretária Adriana Flosi (Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação) ressaltou a importância da união de esforços entre o poder público e a sociedade civil para obter êxito na requalificação da região central. “Trata-se de um problema complexo e só com iniciativas agregadas é que conseguiremos dar uma nova cara ao Centro”, disse.
Segundo ela, os primeiros resultados já começam a aparecer, com a realização de evento que simboliza a nova vocação da região. “A Campinas Innovation Week* vai celebrar a inovação, que está no DNA de Campinas, e será o ponto de partida da revitalização da área central”, afirmou.
Benefícios
O programa de benefícios foi apresentado pela secretária de Urbanismo, Carolina Baracat, que destacou a Lei do Retrofit, cujo propósito é incentivar a ocupação do Centro por meio de habitações ou comércios, estimulando a adequação e modernização de itens de segurança. “Nossos objetivos são de promover a interação das edificações com os espaços públicos, ampliar a oferta de habitações e preservar as características históricas da região. Para tanto, vamos oferecer uma série de incentivos e benefícios”, disse.
O secretário de Finanças, Aurílio Caiado, explicou as principais diretrizes dos planos e leis de incentivos fiscais aplicados para empresas e moradores que já estão no Centro, bem como para interessados em se instalar na área. Ele disse que prefeitura está de portas abertas para esclarecer dúvidas, assessorar interessados e discutir eventuais alterações em leis. “Sempre há espaço para melhorias e aperfeiçoamento. Queremos trabalhar juntos pois é do interesse de todos”, disse. Acesse aqui a apresentação feita pela secretária sobre o programa.
Os incentivos urbanísticos e fiscais para reabilitação dos imóveis estão acessíveis para cerca de 420 imóveis verticais e 1.400 horizontais localizados em uma área de 95 hectares do centro de Campinas. A área é delimitada pela rua Marechal Deodoro; avenida Anchieta/rua Irmã Serafina; avenida Moraes Salles; Praça Floriano Peixoto e rua Dr. Ricardo, e inclui também os lotes que fazem frente a essas vias.
A reabilitação dos prédios pode ser integral, parcial ou mínima, e o enquadramento em cada categoria é definido por uma pontuação a partir das intervenções.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano concentra as ações de requalificação da região central na página Nosso Centro, onde podem ser consultadas, dentre outras informações, a Lei Complementar nº 395/2022 e o Decreto regulamentador nº 22.779/2023, que flexibilizam os usos e as intervenções permitidas nos imóveis situados na área de abrangência do programa. No endereço, também está disponível a cartilha “Retrofit – Programa de Benefícios e Incentivos para Prédios da Região Central”, contendo a lista de 21 intervenções possíveis e suas pontuações, de acordo com a lei. Somam pontos as reformas que melhorem a salubridade, a acessibilidade e a interface dos imóveis com o entorno, pontos importantes para análise dos incentivos.
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* Campinas Innovation Week – o evento integra as comemorações de 250 anos da cidade e acontece de 10 a 14 de junho, no Pátio Ferroviário de Campinas, com foco em tecnologia, inovação, negócios, empreendedorismo e desenvolvimento sustentável. Na programação, workshops, palestras, presença de artistas renomados, espaços de entretenimento e interatividade, gastronomia de diversos países e até uma sunset party.
Com informações da Assessoria de Comunicação de Campinas. Fotos: Fernanda Sunega _ PMC