Há oito meses, a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) assinaram protocolo de intenções, que estabelece cooperação técnica entre ambas, a fim de permitir a captação de recursos privados para aquisição e modernização de equipamentos necessários à emissão de “Certidão de Diretrizes” e, assim, tornar mais rápida a análise e aprovação dos pedidos de fixação e revisão de diretrizes de empreendimentos classificados como Pólos Geradores de Tráfego.
O projeto “CET Aprova” apresenta os primeiros resultados positivos. De acordo com balanço divulgado no início de junho de 2008, o tempo de espera para o Departamento de Estudos de Pólos Geradores de Tráfego (DEP) iniciar a análise de projetos é de aproximadamente 15 dias.
A meta de redução de prazo de tramitação dos processos está sendo cumprida. Os coordenadores do projeto estimam que até o final de sua implantação, o CET Aprova vai diminuir o prazo de tramitação dos processos dos atuais 360 dias, em média, para aproximadamente 100 dias. Uma redução superior a 70%.
“Apesar de ainda não contarmos com dados estatísticos mais sólidos, a análise do andamento dos processos que deram entrada depois das medidas propostas já indica a ocorrência de projetos nas etapas conclusivas de aprovação em aproximadamente 50 dias de tramitação”, explica Eduardo Della Manna, diretor de Legislação Urbana do Secovi-SP.
Confira relatório no link abaixo.