O vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, discute o tema “Modalidades de parcelamento do solo urbano e requisitos ambientais e urbanísticos”, com o coordenador do Instituto Polis, Nelson Saule, o professor da FAU/USP, Nabil Bonduk, e o deputado federal Fernando Chucre, dia 20/5, às 14 horas, no seminário “Projeto de Lei nº 3.057/00 – A Nova lei de Responsabilidade Territorial“, em Brasília.
Iniciativa do Conselho das Cidades (Ministério das Cidades), o evento acontece dias 20 e 21/5, com o objetivo de divulgar o estágio atual da revisão da lei de parcelamento do solo e mobilizar os segmentos envolvidos no debate do PL – que aguarda análise e votação no Plenário da Câmara Federal.
Participam da abertura o ministro do STJ, Herman Benjamin, a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, Benny Schasberg, secretário nacional de Programas Urbanos, a presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, deputada Ângela Amin, os deputados Renato Amary (relator do PL 3.057/00 na Comissão Especial), Zezeu Ribeiro, Paulo Teixeira, dentre outras autoridades.
O secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Lair Krähenbühl, integra mesa de debates com início às 16h15 do dia 20, sobre “Atribuições dos entes federativos no parcelamento do solo urbano – legislação e licenciamento”, composta ainda pelo prefeito de Taboão da Serra, Evilasio Farias, o presidente da Anama, Clarismino Luiz Pereira Junior e Paula Ravanelli Losada (SRI/PR).
Encerrando o seminário, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e os representantes dos segmentos do Conselho das Cidades discutem os “Avanços, deficiências, propostas e encaminhamentos – PL 3.057/00”.
Também acompanham o seminário, o conselheiro do Sindicato Ciro Scopel e o diretor regional Flavio Amary (Sorocaba), além do presidente da Aelo, Luiz Eduardo Camargo, e representantes de diversas entidades representativas do setor em todo o Brasil.