A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), disponibilizou no final de janeiro o Quadro Comparativo entre a Lei nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico) e a Minuta Prévia de Projeto de Revisão.
A publicação tem como objetivo ampliar a participação dos munícipes na Etapa 3 da Revisão Intermediária do PDE, sinalizando os ajustes propostos.
Para consultar o material, acesse a página no Plano Diretor, em Relatórios, e clique na aba Etapa 3, onde também está disponível a Minuta Prévia do Projeto de Lei.
A SMUL recebe contribuições para esta etapa da revisão intermediária até dia 17/2/2023. O prazo para envio do projeto à Câmara Municipal de São Paulo encerra em 31/3/3023.
Autor: Assessoria de Comunicação Secovi-SP