A proposta de reforma da previdência da cidade de São Paulo, pronta para ser votada na Câmara Municipal, sustenta-se em quatro pilares: aumento da alíquota de contribuição do servidor; previdência complementar para aqueles que quiserem ganhar acima do teto do INSS; mudança para o regime de capitalização aos novos entrantes; e reformulação do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo).

As diretrizes foram apresentadas por Caio Megale, secretário municipal da Fazenda, em entrevista ao Secovi Debate desta terça-feira (13/11). Mediado pela jornalista Denise Campos de Toledo, o programa também contou com a participação de Rodrigo Luna, vice-presidente de Habitação Econômica da entidade.

De acordo com Megale, a contribuição dos funcionários do município deve subir de 11% para 14%. Essa diferença será utilizada para custear a transição do atual modelo para o de capitalização. “Com a criação desse novo sistema, quem está aposentado hoje será financiado pela prefeitura. Esse aumento servirá para fortalecer nosso caixa, que já está bastante pressionado”, pontuou.

Para ele, essa alteração trará mais segurança para o futuro aposentado, uma vez que os pagamentos realizados para sua aposentadoria estariam vinculados a uma espécie de conta particular. Os fundos que comporão a capitalização serão investidos de forma conservadora, segundo Megale, de modo a garantir a remuneração futura.

Para quem quiser receber acima do teto do INSS, pretende-se estabelecer um regime de previdência complementar. Além disso, o Iprem deverá ser reformulado, com a criação de cargos mais ligados à gestão profissional, extinguindo-se cargos que, hoje, “não fazem mais sentido”, de acordo com o secretário.

“Há 10 anos, tanto os investimentos em habitação como o déficit da previdência municipal eram de R$ 1 bilhão. Hoje, uma década depois, em termos nominais, os investimentos em moradia caíram para R$ 400 milhões, enquanto o déficit com a previdência subiu para R$ 6 bilhões”, disse o secretário, dimensionando a importância de se realizar a reforma. “Ou mudamos a previdência ou, cada vez mais, sobrará menos dinheiro para fazer outros investimentos”, alertou.

O programa Secovi Debate está disponível na íntegra em nosso canal no YouTube.