Emmenos de um ano, a Prefeitura de São Paulo alcançou a marca de mais de100 milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas. Neste período, osistema aumentou a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) eacumulou créditos para os contribuintes, que podem pedir abatimento deaté 50% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, com as notaseletrônicas, a arrecadação de ISS subiu de R$ 2,6 bilhões em 2004 paramais de R$ 3,4 bilhões, até agosto deste ano. Para 2007, a previsão éque o imposto alcance R$ 4,8 bilhões. Já os créditos para abatimento doIPTU gerados somaram mais de R$ 154 milhões.
Parapassar a emitir notas fiscais eletrônicas, o prestador de serviços devesolicitar uma autorização à prefeitura. Para os prestadores, asvantagens são a eliminação de falhas no preenchimento de documentos dearrecadação do ISS e o cálculo automático do débito.
Para obter o abatimento no IPTU, os tomadores de serviço devem secadastrar no site da prefeitura, onde há uma lista dos estabelecimentosautorizados a emitir notas eletrônicas, e passar a exigi-las. Para valerpara abatimento, a nota fiscal eletrônica deve conter o CPF ou CNPJ dotomador de serviços.
O abatimento do IPTU é de, nomáximo, 50%. Os créditos acumulados pelos tomadores de serviços podemser transferidos a terceiros e valem por cinco anos –ou seja, se omontante máximo de desconto do IPTU for atingido, pode-se reservar oscréditos sobressalentes para os cinco anos seguintes. Os tomadores deserviço credenciados devem indicar o imóvel a ser beneficiado peloabatimento no IPTU em novembro próximo.
“Num momento emque os brasileiros estão acostumados, ano após ano, com o aumento dacarga tributária, nós tivemos, na cidade de São Paulo, ações que vieramde encontro a essa rotina”, disse o prefeito Gilberto Kassab nacerimônia de entrega ao Transamerica Flats de um certificado pelaemissão da nota número 100 milhões.