A possibilidade de o governo reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção pode impactar positivamente a atividade de produção de novas unidades, pois cimento e aço são os principais insumos do setor e seus preços têm subido notadamente. Mas, para iniciar a produção em escala de moradias para baixa renda, são necessárias outras medidas estruturais, de acordo com o presidente do Secovi-SP, João Crestana.
“O setor aguarda ansioso o anúncio do pacote de estímulo à produção formal de habitações populares e de interesse social, mas espera que essas medidas não sejam somente para reduzir os riscos da crise financeira internacional. Precisamos, também, de soluções estruturais, que garantam o funcionamento do setor e o atendimento das famílias de baixa renda a longo prazo”, defende Crestana.
Dentre essas medidas estruturais, o presidente do Secovi-SP destaca a desoneração tributária do RET (Regime Especial Tributário) de 7% para 6% para as empresas que optarem pelo patrimônio de afetação; a criação do Fundo Garantidor, capaz de garantir o subsídio para famílias com renda de até cinco salários mínimos; o financiamento para lotes urbanizados e de interesse social; a carência intermediária, ou seja, a dispensa temporária do pagamento de algumas prestações para mutuários de financiamento habitacional, a fim de que possam enfrentar eventual desemprego. Essas parcelas seriam pagas no final do financiamento.
“Ao traçar metas perenes para o País e para seus cidadãos em termos habitacionais, as autoridades devem ter visão estratégica, postura de estadistas. Precisamos de uma correta e factível Política de Estado de Habitação Popular e de Interesse Social para os próximos 20 anos, e que trará, como subproduto imediato, o aquecimento da economia interna neste momento de risco mundial”, conclui Crestana.
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