O Secovi-SP (Sindicato da Habitação) acaba de divulgar o relatório dos estoques restantes de potencial construtivo (outorga onerosa) residencial e não residencial na cidade de São Paulo, em abril de 2009, mapeados a partir das informações disponibilizadas mensalmente pela Prefeitura de São Paulo.
Os mapas foram divididos de acordo com os distritos da cidade em metro quadrado (m2) de construção, e detalhados por zonas (Norte, Centro, Leste, Oeste e Sul). Os estoques estão representados por meio de gráficos conforme o estoque total, o comprometido e o disponível neste mês.
A outorga onerosa, conforme designação dos artigos 28, 29, 30 e 31 da Lei Federal 10.257/01 denominada Estatuto da Cidade, integra e é definida pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – Lei 13.430/02, entre os artigos 209 e 216 – a fim de regular o direito de construir. Sendo assim, as áreas passíveis de outorga onerosa de potencial construtivo adicional são aquelas onde o direito de construir poderá ser exercido acima do permitido pela aplicação do Coeficiente de Aproveitamento Básico e até o limite estabelecido pelo uso do Coeficiente de Aproveitamento Máximo, conforme as zonas de uso, mediante contrapartida financeira.
Preço do imóvel – A partir dos dados de lançamentos residenciais, divulgados pela Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio), o Secovi-SP acompanha a evolução dos preços dos imóveis na cidade de São Paulo. Os dados, analisados e segmentados de acordo com o número de dormitórios, serão divulgados trimestralmente. Os preços médios foram obtidos por meio da média ponderada de cada empreendimento, excluídos aqueles que se mostraram fora dos padrões, estatisticamente chamados de out-layers.
Salientamos, contudo, que nem todos os distritos estão analisados, pois algumas regiões não apresentaram amostra suficiente de lançamentos imobiliários no período. Os empreendimentos também foram mapeados.
Mapeamento – Os distritos da cidade de São Paulo aparecem segmentados de acordo com a cor: quanto mais escura, maior a variação percentual; quanto mais clara, menor a variação percentual. Os tons de vermelho são usados para variações positivas e os tons de azul para variações negativas.
Confira a íntegra dos estudos:
– Estoque de outorga onerosa residencial
– Estoque de outorga onerosa não residencial
– Evolução dos preços médios dos imóveis