O presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, e empresários do setor receberam na sexta-feira, 23/3, o titular da Secretaria do Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia Neto, o diretor de Destinação Patrimonial, Dinarte Vaz, e o superintendente da SPU em São Paulo, Robson Tuma. Os representantes da SPU estiveram na sede da entidade para apresentar programa que prevê alienações e permutas de imóveis da União em São Paulo.
Robson Tuma, que mostrou algumas opções de imóveis disponíveis em diversas regiões da capital paulista e do Estado, disse que há terrenos que já se encontram na carteira de prospecção e podem ser vendidos por meio de licitação. “Mas queremos ouvir o mercado e colocar à venda o imóvel que tiver manifestação de interesse.” As permutas, segundo ele, também figuram como possibilidade para atender às necessidades dos órgãos federais em determinadas regiões. “A troca é uma alternativa para otimizar recursos”, afirmou Tuma.
“A economia já vem sendo feita”, adicionou o secretário Sidrack, ao comentar que levantamento realizado pela SPU/MP em 2017 identificou 8.500 imóveis ocupados por órgãos do governo federal, dos quais 2.093 alugados a um custo anual R$ 1,480 bilhão aos cofres públicos. “Com esse pente fino, em apenas um ano de trabalho, conseguimos reduzir a quantidade de imóveis do Executivo e baixamos os custos para R$ 1,2 bilhão”, disse.
Para melhorar arrecadação, a ideia é celebrar termos de cooperação técnica e parcerias público-privadas a fim de cruzar os dados federais com os estaduais para identificar outras áreas da União que podem ser objeto de concessões, permutas e alienações.
Segundo o secretário, a medida possibilitará identificar as áreas, lastrear o patrimônio junto ao Balanço-Geral da União e agregar valores à arrecadação por meio de editais de concorrências públicas ou leilões. “Vamos reduzir o peso da máquina, colocar no mercado o que não está sendo utilizado e ainda está gerando despesas, contribuindo positivamente para o País.”
Sidrack garantiu que, além de colocar novas alternativas de mercado, o compromisso também é encontrar caminhos para compartilhamento de despesas entre os órgãos ocupantes dos imóveis.
