Para falar sobre o tema “Presente e Futuro do Programa Minha Casa Minha Vida: as perspectivas com as atuais mudanças de Governo e da Caixa”, a nova secretária nacional de Habitação, Maria Henriqueta Ferreira Alves, participou nesta segunda-feira, 20/6, de reunião mensal da vice-presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP, comandada por Rodrigo Luna.
Maria Henriqueta, consultora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e integrante do Conselho Curador do FGTS, foi nomeada para o cargo há um mês.
Em sua apresentação, comentou as dificuldades para dar prosseguimento aos programas da secretaria. “De 2001 a 2014, tínhamos R$ 22 bilhões destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) pelo Ministério das Cidades. Neste ano, o valor baixou para R$ 6 bilhões. Nessa situação, precisamos fazer uma boa gestão com o dinheiro que temos”, disse.
Segundo ela, o principal desafio da Pasta é enfrentar a escassez de recursos. “Temos, hoje, 67 mil unidades paralisadas. Vamos retomar as obras assim que o fundo de caixa permitir.”
Além da redução de verbas, outra dificuldade apontada foi o aumento da inadimplência em programas subsidiados pelo governo. Divulgado recentemente, o último relatório do Ministério das Cidades apontou que, em maio deste ano, 28,8% dos mutuários do Minha Casa Minha Vida estavam em atraso há mais de 90 dias. Em abril, os inadimplentes eram 27%.
“Com a inadimplência do programa, temos como meta a continuidade das ações por meio de medidas como a manutenção do fluxo de caixa das operações em andamento e a retomada das obras paralisadas”, enfatizou.
Maria Henriqueta não mostrou otimismo quanto à Faixa 1 do PMCMV, mas trouxe boas novidades para as faixas 2 e 3 do programa. “Não vejo possiblidade de o faixa 1 ter contratação nova em 2016. Para as faixas 2 e 3, estamos contratando normalmente e com recurso disponível. Inclusive, essa folga pode até ser utilizada para alavancar a faixa 1,5, que está aquém do esperado”, salientou.
Sobre a alteração dos limites de financiamento de imóveis pelo PMCMV, determinados em outubro passado pelo governo da presidente Dilma Rousseff, a secretária comentou que não há expectativa de mudança para este ano. “A ideia é manter do jeito que está em 2016 e, talvez, rever internamente para 2017”, diz.
Pró-Cotista – A Caixa Econômica Federal limitou, desde o final de abril, novos financiamentos da linha. O programa é dirigido para compra de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 750 mil. Durante o encontro no Secovi-SP, Maria Henriqueta salientou que existem R$ 8,2 bilhões aprovados para essa finalidade. “É um programa importante e pensamos em mantê-lo firme e forte lá”, finalizou.