A diretoria do Secovi-SP recebeu, na segunda-feira, 26/11, em sua sede, o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Francisco Graziano Neto, em mais um encontro no âmbito da política “Olho no Olho”, que contou com a participação de associados, representantes de entidades ligadas à indústria imobiliária e da construção, e de órgãos públicos estadual e federal.
O presidente do Secovi-SP, João Crestana, ressaltou a vocação do convidado para as questões político-ambientais e citou artigo no qual Graziano questiona o processo de urbanização frente à progressiva degradação dos recursos do planeta. “Já começamos a pagar a conta de uma sociedade perdulária, mas a consciência, mesmo que tardia, será capaz de transformar o futuro”, assinalou o dirigente, acrescentando que a construção civil, que tem a característica de mudar a paisagem, também lança mão de recursos renováveis e não renováveis, gera resíduos, mas também pode representar a peça-chave na obtenção da sustentabilidade do planeta. “Queremos acabar com o preconceito contra nossa atividade.”
“Não vim fazer proselitismo, nem ensinar o Pai Nosso ao vigário”, afirmou Graziano. “Minha visão sobre a questão apresentada no filme é a mesma do setor e, como secretário, expressa aquilo que pensa o governo sobre a questão”, adicionou, ao comentar vídeo produzido há dez anos pelo Sindicato – e exibido na oportunidade – traçando um paralelo sobre a crescente ocupação irregular em áreas de mananciais e as dificuldades impostas aos empreendedores formais pela legislação ambiental. Informou que as ocupações na Serra do Mar, por exemplo, estão congeladas desde o dia 2 de janeiro de 2007 e que, por meio de programa em conjunto com a Secretaria da Habitação, todas elas serão removidas e o local recuperado.
Graziano disse que o mundo em que vivemos respira qualidade e que o setor imobiliário hoje vende ecologia. Brincou ao afirmar que não se vende mais imóveis pelo tamanho, mas por ter um lago fundo do condomínio ou pela área verde que possui. Ele acredita que inúmeras oportunidades surgem graças aos problemas provocados pelo aquecimento global e, com isso, os empreendedores abrem novos caminhos. “O que mais me motiva a procurá-los é o desejo de encontrar mecanismos eficientes para separar o joio do trigo.”
O secretário explicou que a idéia é promover uma espécie de ajustamento de conduta ambiental com a construção civil, nos mesmos moldes de acordo firmado entre o governo estadual e produtores de etanol. Segundo ele, ninguém é obrigado a aderir, mas aqueles que estão comprometidos com a questão recebem determinados benefícios. “Baseados nesse modelo, também fizemos um protocolo semelhante com a CDHU. Daí, me entusiamei e resolvi propor o mesmo ao setor da construção, valorizando o que já existe e promovendo outras ações”, afirmou, revelando-se agradavelmente surpreso em saber, na ocasião, que os condomínios também estão ligados ao Sindicato.
Bom comportamento recompensado
Segundo ele, o objetivo é estabelecer critérios com vistas à construção civil sustentável, por meio da adoção de medidas de conscientização, como evitar e combater o uso de madeira ilegal, de areia extraída de forma irregular, sem a devida compensação ambiental, dentre outras. Ou seja, certificar aqueles que utilizam práticas ambientais sustentáveis. “Muito mais do que fazer discurso ambiental, estamos interessados em encontrar soluções ambientalmente viáveis. Desejamos construir uma agenda comum.”
O vice-presidente do Secovi-SP Claudio Bernardes, disse que os termos do acordo – dividido nas áreas de construção civil e loteamentos – estão sendo discutidos e que, em pouco tempo, deverão ser concluídos, contemplando contrapartidas que possibilitem maior clareza e agilidade no licenciamento ambiental.
“Queremos estimular bons comportamentos e acabar com os maus. Vamos perseguir esses novos desafios e aumentar o rigor com a legislação ambiental nas áreas de cerrado e Mata Atlântica”, informou, acrescentando que está acompanhando com atenção a tramitação do Projeto de Lei 3.057/00, que revisa a Lei de Parcelamento do Solo e trata de questões importantes para a área ambiental. Explicou ainda que a implantação da Agência Ambiental no Estado de São Paulo elimina uma série de problemas relacionados ao licenciamento, extinguindo alguns órgãos e criando outros. “É uma Cetesb turbinada.”
Desmatamento Zero
Questionado sobre o programa Desmatamento Zero, motivo de apreensão entre os empreendedores, Francisco Graziano explicou que a medida foi necessária em virtude da pouca credibilidade do sistema, já que vários procedimentos não vinham sendo seguidos como deveriam. Segundo ele, com base em dados fornecidos pelo Projeto Biota, sobre áreas com fauna e flora ameaçadas, serão adotadas medidas específicas para essas regiões – mais fragilizadas. Além disso, serão renormatizadas as autorizações de acordo com as características de cada localidade (litoral, terras com destinação para agricultura, áreas fragilizadas). Até então, disse, não havia distinção entre as áreas para as autorizações. “Já temos propostas sobre o que pode ser feito pelo setor para avançar nessa discussão”, complementou Claudio Bernardes.
“É importante compreender essa situação”, observou Graziano, exemplificando com a proposta de construção de um grande porto em Peruíbe, próximo à Juréia, uma das maiores reservas ecológicas do Estado. “Pedi aos interessados que apresentem um projeto viável, porque é impossível conceber naquela região um empreendimento com movimento equivalente a mais da metade do registrado no Porto de Santos”, protestou. “Precisamos ser cada vez mais criativos para atacar a questão já na concepção do projeto, tanto de portos como de empreendimentos imobiliário”, acrescentou o secretário.