licenciamento de obras na cidade de São Paulo
Nesta sexta-feira, dia 25/5, a partir das 8 horas da manhã, técnicos da Prefeitura de São Paulo apresentam o passo a passo do programa Aprova Rápido, iniciativa municipal que agiliza a análise do licenciamento de projetos na capital paulista.
Instituído pelo Decreto nº 58.828/2017, o Graproem (Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município) consiste em um colegiado com representantes das secretariais municipais de Urbanismo e Licenciamento; Verde e Meio Ambiente; Mobilidade e Transportes; Serviços e Obras; Cultura; e Habitação. Neste fórum é que os projetos são analisados por técnicos das Pastas, em prazos pre-determinados, tendo por base os procedimentos do programa Aprova Rápido.
Uma das principais vantagens esperadas do programa é a sensível redução no tempo de análise de projetos. Hoje, o tempo médio é de 18 meses contados a partir do protocolo de entrada até a emissão do alvará de aprovação. Com o novo processo, os licenciamentos serão realizados em até 130 dias
No seminário, os representantes das empresas poderão esclarecer dúvidas relacionadas à aprovação de projetos, como protocolização , documentação , procedimentoss, tramitação, entre outros.
Interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo telefone (11) 5591-1306 ou clicando aqui.