Com o lançamento da Central Registradores de Imóveis (www.registradores.org.br), um sistema informatizado que permite solicitar o registro de escrituras e contratos sem se deslocar até o cartório, no final de 2014, a Caixa Econômica Federal, em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), implantou o projeto-piloto de registro eletrônico de contratos de imóveis nos cartórios do Estado.
A iniciativa está sendo testada e aprimorada ao longo deste ano para vigorar em todo o território nacional a partir de 2016. Já no início de sua implantação, o projeto reduziu em até 16% o tempo gasto para registro de compra e venda de imóveis.
Na Central Registradores de Imóveis, que congrega todos os cartórios do Estado de São Paulo, também é possível acompanhar o andamento dos processos, monitorar as matrículas por e-mail ou SMS e até receber uma certidão.
Uma das vantagens desse projeto é reduzir o deslocamento do consumidor entre cartórios e banco, proporcionando agilidade ao processo e enviando o documento pela internet em formato xml (eXtensible Markup Language) e criptografado. As assinaturas digitais, utilizadas para o registro do documento, impedem as fraudes e garantem a segurança do usuário. Outro benefício garantido é a redução dos custos com locomoção, despachantes, entre outros.
Este serviço já estava previsto na Lei 11.977, de 2009, que lançou o programa “Minha Casa, Minha Vida”, na qual foi incluído um capítulo sobre o registro eletrônico e estabelecido o prazo de cinco anos para implantação nos registros públicos.