Em encontro da política Olho no Olho na tarde desta terça-feira, 18/9, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, defendeu o aumento do diálogo entre o setor privado e os agentes do Ministério Público como forma de dirimir os entraves à atividade empresarial.
“Muitas vezes, concebemos e aprovamos empreendimentos estritamente dentro daquilo que a lei exige. E, de repente, somos surpreendidos por ações questionando tudo. Isso traz prejuízos enorme ao setor”, disse Flavio Amary, presidente do Secovi-SP.
Smanio ressaltou que os promotores agem em virtude das leis. “Quando somos questionados, temos de instaurar o procedimento de investigação. Não podemos nos omitir sob pena de incorrer em prevaricação”, afirmou o procurador. “Muitas vezes, temos de levar o caso para o Judiciário. Em dúbio, pró sociedade.”
Lembrando o gigantesco déficit habitacional do Brasil, superior a 7 milhões de moradias, segundo a Fundação Getúlio Vargas, Smanio destacou a importância do setor para sanear esse número.
co são convergentes, segundo procurador-geral
“Temos compreensão de que é o mercado imobiliário que vai resolver esse problema. Nossa atuação, de forma alguma, contraria os objetivos de vocês. Pontualmente, podemos ter divergências. Mas não temos interesses incompatíveis”, sublinhou, emendando que tanto o MP quanto o mercado visam ao desenvolvimento econômico com ética e sustentabilidade.
Smanio afirmou que o excesso de órgãos fiscalizadores parte dos dramas vividos pelos empreendedores. “Às vezes, esses órgãos acabam se sobrepondo nas esferas municipal, estadual e federal”, disse. Também frisou que a Constituição não delimita até onde cada órgão deveria agir, o que acaba agravando o problema.
Diálogo – O Secovi-SP retomará os diálogos temáticos com o Ministério Público de São Paulo. A ideia é que os encontros tratem de assuntos como urbanismo, habitação, direito do consumidor, acessibilidade, entre outros pontos, e que as particularidades da atuação do setor sejam expostas aos membros do MP.
“Também será uma oportunidade para que nós, do mercado, conheçamos melhor o lado de lá”, diz Amary. Dessas reuniões, deverão sair ideias e projetos com vistas ao aprimoramento de procedimentos. Exemplo disso é a cooperação técnica entre o Secovi-SP e o próprio MP, que prevê a utilização da base do GeoSecovi.