André Sturm, secretário municipal da Cultura de São Paulo, esteve no Secovi-SP, em 17 de outubro, a convite da vice-presidência de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano, conduzida por Ricardo Yazbek.
Em reunião de diretoria da área, Sturm disse que a gestão municipal tem trabalhado bastante em parceria com o setor privado para revitalizar o Centro. E anunciou que está em elaboração o Programa Triângulo SP, que prevê a troca de calçamento, iluminação, reforço de segurança e limpeza nos perímetros das ruas Boa Vista e Líbero Badaró e do Largo São Francisco. “Queremos atrair mais as pessoas para essas áreas e dar a elas ocupação noturna, com o funcionamento de bares, restaurantes, casas de música e teatros.”
Como esta região é bastante deserta e com apenas um empreendimento residencial, conforme estudo desenvolvido pela secretaria, Sturm acredita que o estímulo de atividades culturais à noite atrairá um público qualificado, sem criar conflitos com moradores locais, como acontece na Vila Madalena, por exemplo, que é um bairro boêmio, mas com grande quantidade de moradias e prédios residenciais.
Também está no radar da área a concessão para a iniciativa privada da gestão do Cine Arte Palácio e do Cine Marrocos, que estão fechados, para que sejam usados em iniciativas culturais que qualifiquem ainda mais o eixo entre o Theatro Municipal de São Paulo e a Avenida Ipiranga. “A vida noturna pode recuperar espaços degradados e depois os sobrevalorizar, como aconteceu com o Soho, em Londres, e o West Village, em Nova York”, exemplificou Sturm.
Desburocratizando – São Paulo passou por um ‘surto’ de tombamento, conforme destacado pelo secretário, mas o DPH (Departamento de Patrimônio Histórico) tornou demorado o processo de análise e aprovação de reformas em bens tombados, comportamento considerado preocupante por Sturm, principalmente para os seus donos. “Muitas reformas são de manutenção”, acentuou.
Na esteira de mudar essas regras, os pedidos de restauro devem ser respondidos em quatro meses pelo DPH, e os de reforma em dois meses. Se o órgão não se manifestar nos períodos estabelecidos, os pedidos seguem para análise do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), responsável por arbitrar acerca dos casos pendentes. Outra mudança considerável é que todas as decisões devem ser formalizadas por meio de publicação no Diário Oficial do Município, a fim de avisar o interessado.
Para evitar os chamados “tombamentos por vingança”, foram criadas inúmeras portarias e normas, que tornam mais trabalhoso o registro de pedido de tombamento e que estão em vigor desde setembro. Conforme explicação do secretário, além de a necessidade de apresentar uma quantidade expressiva de documentos, o interessado no tombamento tem de anexar um parecer assinado por historiador, com fotos atuais e do passado do bem a ser tombado, além de comprovantes de sua importância histórica para a cidade. “Tem de haver seriedade.”
No forno – O secretário anunciou a elaboração de um banco de informações contendo todos os bens tombados na cidade de São Paulo, que ajudará até a definir a necessidade de novos tombamentos. “O mapeamento vai permitir decisões mais consistentes”, disse.
As áreas envoltórias também integram a pauta de debates da secretaria. “Quando esse conceito foi criado, São Paulo era uma cidade horizontal e fazia sentido estabelecer áreas envoltórias ao bem tombado para garantir a visualização. Quando a cidade passou a ser vertical, diminui essa importância”, ressaltou.
No sentido de atualizar o conceito, as 22 áreas envoltórias da cidade definidas antes de 2002 serão revistas, a fim de reconsiderar o parâmetro de 300 metros usados como regra. “O DPH está fazendo um estudo preliminar, área por área, e que será encaminhado para votação do Conpresp. Temos a diretriz de diminuir a quantidade de áreas envoltórias, porque queremos que o tombamento seja algo positivo, que contribua com a história da cidade e não atrapalhe o seu desenvolvimento”, anunciou André Sturn.
Para encerrar o encontro com empresários, considerado bastante produtivo pelos participantes, o secretário adiantou que será proposto um PL (Projeto de Lei), cujo texto está em análise na Secretaria Municipal da Fazenda, que propõe isentar de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) todos os imóveis tombados no Centro expandido da cidade de São Paulo e conceder desconto tributário para os demais bens tombados no município. “A ideia é que o valor de desconto seja investido pelo dono do imóvel na sua manutenção. Há um entusiasmo do governo com a proposta em debate”, concluiu o secretário.
Reportagem de Shirley Valentin para a Revista Secovi-SP – A revista do Mercado Imobiliário 298, Novembro/2018, pp. 18, 20 e 21.
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