O vice-presidente de Assuntos Turísticos e Imobiliários do Secovi-SP, Caio Calfat, participou, no início de abril, do Adit Juris 2016, importante seminário jurídico-imobiliário realizado em Fortaleza, Ceará.
Caio Calfat foi moderador do painel “Estruturação jurídica de projetos de Fração Imobiliária”, que teve como debatedores Marcelo Terra, membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP, e o advogado Cláudio Camozzi, da Camozzi Advogados e Consultores Associados, de Goiás.
O vice-presidente do Sindicato considerou o evento um grande sucesso e elencou pontos de destaque. “O debate em torno dos grandes temas jurídico-imobiliários, a qualidade dos painelistas, a organização sempre impecável da ADIT e o sucesso de público – mais de 250 participantes de 20 estados brasileiros – mostraram a importância do setor e dos temas abordados”, analisou.
Sobre o painel de Multipropriedades, do qual foi moderador, Calfat acrescentou que o debate em torno da regulamentação jurídica das propriedades fraccionadas foi rico e vai contribuir com as discussões do grupo de trabalho que trata do assunto, ligado à vice-presidência de Assuntos Turísticos e Imobiliários do Secovi-SP. “A repercussão foi ótima e trouxe sugestões para o texto da regulamentação que está sendo discutido”, disse.
O Adit Juris reúne anualmente os principais agentes do mercado imobiliário, escritórios jurídicos e advogados para discutir temas de vanguarda, esclarecer dúvidas e apresentar soluções práticas para questões ainda não previstas na legislação nacional, proporcionando, assim, segurança jurídica aos segmentos.
Tendência – Comum nos Estados Unidos, as multipropriedades consistem em distintos proprietários tornarem-se donos de um mesmo bem – como um apartamento de veraneio ou um quarto em um resort –, tendo sobre ele direito de uso por um tempo determinado.