O secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, esteve em Santo André, no último dia 27/10, para apresentar o Programa de Lotes do “Morar Bem, Viver Melhor”, uma iniciativa que tem o apoio do Sindicato da Habitação.
A apresentação do programa ocorreu durante o Encontro Secovi do Mercado Imobiliário do Grande ABC, que integra o tradicional evento regional “Construindo o Grande ABC”. Na ocasião, foram divulgados os detalhes dos incentivos às empresas de desenvolvimento urbano que inscreverem, até 30 de novembro, seus lotes no Programa.
“Este é um programa inovador do Morar Bem, Viver Melhor para combater o déficit habitacional em São Paulo. Vamos cadastrar as glebas de loteadoras privadas e subsidiar até 90% da compra delas para as famílias de baixa renda. Os empresários interessados podem acessar o site da Secretaria da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) para saber o passo a passo de todo o processo”, afirmou o secretário Rodrigo Garcia.
O vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Frederico Marcondes César, acompanhou a apresentação e salientou que a parceria auxiliará no desenvolvimento da economia estadual. “Com esse novo subsídio, a população terá mais uma opção para conseguir adquirir um imóvel e concretizar o sonho da casa própria”, afirmou.
Programa – O programa de apoio ao crédito individual deverá movimentar cerca de R$ 700 milhões na economia paulista, com R$ 366 milhões do governo como subsídio e financiamento e o restante da iniciativa privada. O Programa de Lotes oferece subsídio de até 90% do valor da área para que famílias de baixa renda comprem aproximadamente 12,2 mil terrenos urbanizados no Estado de São Paulo.
Os lotes terão valor entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, com no mínimo 125 m² de área e frente mínima de 5 metros. As loteadoras poderão inscrever até 50% dos terrenos de um mesmo empreendimento. Dessa forma, os locais vão contar com integração entre diversas faixas de renda. Os municípios participantes terão de oferecer incentivos fiscais para a implantação do empreendimento e agilizar os licenciamentos. O subsídio será de 90% do valor dos terrenos para as famílias com renda de um salário mínimo (R$ 880). Para as famílias com renda de cinco salários mínimos (R$ 4,4 mil), o subsídio será de 10%. O restante do valor dos lotes será financiado pela CDHU, com prazo de até sete anos. Os sites da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) e da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br) contam com uma seção dedicada ao Programa de Lotes, em que há um passo a passo para que as empresas loteadoras localizem os editais da iniciativa em cada uma das regiões do Estado e com todos os detalhes de inscrição.
Encontro de Mercado – O Encontro Secovi do Mercado Imobiliário reuniu cerca de 180 empresários e profissionais da área para discutir os desafios e as perspectivas do setor. O evento teve a coordenação de Marcus Vinicius Pereira Santaguita, presidente da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC) e representante do Secovi-SP na região, e Milton Bigucci, presidente do Conselho Deliberativo da entidade. Os participantes ainda puderam acompanhar palestra de Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, sobre o tema “Momento econômico e perspectivas de um novo mercado”.