Há quase 40 anos, o Secovi-SP debate, estuda e desenvolve propostas de financiamento à produção de lotes urbanizados. O último pleito foi feito à Caixa, mais ou menos seis meses atrás, e que, finalmente, resultou no Produlote, programa lançado dia 8 de agosto, na sede da entidade e que contou com inúmeras autoridades governamentais, em especial o presidente da República Michel Temer.
Para que as empresas tomadoras de crédito fiquem por dentro do programa, a Caixa elaborou o FAQ (perguntas mais frequentes) a seguir. Leia e esclareça dúvidas.
PARA QUAL FINALIDADE FOI CRIADA A LINHA DE CRÉDITO PRODULOTE?
A linha de crédito foi criada para as empresas loteadoras e de desenvolvimento urbano. O objetivo da linha é apoiar as empresas na produção de lotes urbanizados.
QUAL IMPACTO DA CRIAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO NA ECONOMIA?
O impacto é o incremento na geração de emprego e renda, pelo aumento de crédito ao mercado. Outro ponto positivo é possibilitar o atendimento à demanda do mercado, que é de 215 mil lotes por ano. Outro impacto importante é na redução do custo de produção de lotes. Atualmente, as empresas loteadoras e de desenvolvimento urbano se financiam por meio de private equity, recursos próprios, securitizações e FIDC (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios).
QUAIS AS CONDIÇÕES PARA A EMPRESA PARTICIPAR DO PRODULOTE?
Para a empresa participar do Produlote ela tem de atender as seguintes condições: ser urbanizadora ou loteadora, com faturamento superior a R$ 15 milhões; possuir experiência com a execução de loteamento; estar com situação cadastral regular e ter condição econômico-financeira para tomar crédito.
QUAL FONTE DE RECURSO SERÁ UTLIZADA PARA A LINHA DE CRÉDITO?
Os recursos são do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).
COMO SERÁ REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR ESTADO?
Os recursos serão distribuídos mediante a demanda. Não haverá distribuição de recursos por Estado.
O FOCO DO PRODUTO É O LOTE POPULAR RESIDENCIAL OU OS LOTES DE ALTA RENDA?
O Produlote não prevê direcionamento por tipo de lote ou faixa de renda.
QUAL INFRAESTRUTURA SERÁ OFERECIDA NOS EMPREENDIMENTOS?
A infraestrutura a ser oferecida no terreno deve atender às exigências legais. Na linha de financiamento do PRODULOTE pode ser financiada a infraestrutura exigida pelo Poder Público; e as diretrizes emitidas pelas concessionárias – incidente e não incidente, como por exemplo: Limpeza do terreno; Terraplenagem; Arruamento; Pavimentação; Drenagem; Redes de água; Coletora de esgoto; Estação de tratamento; Rede de distribuição elétrica; Iluminação pública.
A CAIXA VAI ESTIMAR O VALOR E A METRAGEM DOS LOTES?
O valor do lote urbanizado é dado pelo mercado e a metragem é definida pelas diretrizes urbanísticas de cada município. Portanto, a Caixa não faz a gestão dessas variáveis. O que a Caixa faz é a avaliação dos lotes para constatar a aderência do valor de venda com o valor de mercado e se a metragem atende à legislação.
QUANTOS ADQUIRENTES (PESSOAS FÍSICAS) DEVEM SER BENEFICIADOS, INDIRETAMENTE, POR ESSA LINHA DE CRÉDITO?
Considerando que o Plano de Negócios das Loteadoras e Urbanizados é de lançarem 215 mil lotes por ano, essa pode ser a quantidade de pessoas físicas potencialmente beneficiadas, a depender da velocidade de venda.
A CAIXA POSSUI LINHAS ESPECÍFICAS PARA FINANCIAMENTOS DE LOTES?
Sim. A Caixa têm linhas de financiamento destinadas aos adquirentes (pessoa física) para aquisição de lote; construção em lote próprio do cliente; e aquisição de lote e construção.
A CAIXA VAI OFERECER AOS CLIENTES LINHAS DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO NO TERRENO?
Sim. Ao final das obras do loteamento, os clientes poderão obter financiamento na Caixa para aquisição de lote, construção em lote já adquirido, e aquisição de lote e construção.
OS LOTES SÃO APENAS PARA HABITAÇÃO OU PODERÃO TER A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE COMÉRCIOS?
Os loteamentos poderão ter comércios. Contudo, o financiamento se limitará à parte residencial.
QUAIS AS CONDIÇÕES (TAXA DE JUROS, VALORES E FINANCIAMENTO) PARA OS CLIENTES ADQUIRIREM UM LOTE?
A taxa de juros para o cliente adquirir lote é 12,25% a.a., valor mínimo de financiamento é R$ 100 mil, e o valor máximo é de R$ 1 milhão. A cota de financiamento é de até 50% do valor do lote.