“É possível desenvolver lucratividade com preservação ambiental”

O Secovi-SP e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo deverão estruturar, nos próximos meses, uma série de iniciativas para conferir maior celeridade aos processos de licenciamento ambiental. Um dos destaques é a proposta de organização de cursos sobre as regras e as etapas de licenciamentos, com abordagem das peculiaridades e exigências, para que a tramitação de projetos na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) seja mais fluida.

Técnicos das empresas do setor imobiliário e da autarquia formam o público-alvo dos cursos. “Precisamos tornar mais sólida a cultura da aplicação de procedimentos. Muitas vezes, os projetos das empresas são devolvidos em virtude de uma leitura dissonante das resoluções por parte dos técnicos da secretaria”, disse Caio Portugal, vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP durante reunião da política Olho no Olho com o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Maurício Brusadin.

Segundo Portugal, que também é presidente da Aelo (Associação da Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano), é possível fazer um trabalho com a Cetesb para que tanto as empresas como os técnicos que aprovam projetos tenham entendimento mais afinado das normas ambientais. “Vamos construir um agenda conjunta, Secovi-SP e Cetesb, reunindo o conhecimento das 46 agências ambientais do Estado”, disse o secretário. Para ele, uma vez que os técnicos comecem a receber projetos mais “redondos”, é natural que seja gerada economia para ambos os lados.

O exemplo de São Paulo – Brusadin também apresentou um diagnóstico do quadro ambiental do estado. “Mostramos ao Brasil que é possível desenvolver lucratividade com preservação ambiental”, afirmou. Como exemplo, mencionou que São Paulo tem o maior número de unidades de conservação do País (112 no total). Com 1/3 do PIB (Produto Interno Bruto) e com 1/4 da população nacional, 91% das águas do estado são de boa ou ótima qualidade. Mais: 85% do ar é de boa qualidade e 91% das praias têm ótima balseabilidade. “O Brasil reduziu sua proteção de cobertura vegetal. Mas São Paulo aumentou 9%”, adicionou.

Para o secretário, esses indicadores só são possíveis em decorrência da primazia técnica. “Tomamos uma decisão para todas as nossas discussões, que é ter respostas sempre fortemente técnicas. Isso tudo sem ideologias”, pontuou. Também fez referência ao alinhamento de interesses entre setor público e privado na preservação do meio ambiente. “Nos licenciamentos, a Cetesb diz que é possível, sim, para os loteamentos, por exemplo. Desde que se façam as devidas compensações ambientais. É desenvolvimento econômico caminhando ao lado da sustentabilidade.”

Portugal e Brusadin também firmaram uma série de entendimentos concernentes à visão do Ministério Público sobre a descontaminação de terrenos e as resoluções do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Nesse último caso, o diálogo deverá se estender ao governo federal. Foram deliberadas ações conjuntas para mitigar mal-entendidos acerca dos temas e prover segurança jurídica tanto ao setor público como ao setor produtivo.

O Secovi-SP também aceitou o convite de Brusadin para encabeçar discussões e propostas para construção sustentável de habitações voltadas a população de baixa renda.