De acordo com levantamento do Secovi-SP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em outubro, foram ajuizadas 940 ações relacionadas ao mercado de locação na capital paulista. O volume representa uma diminuição de 3,3% comparado a setembro, quando foram protocolados 972 processos. Em relação a outubro do ano passado (1.073 ações), o recuo foi maior: 12,4%.
Para o advogado e diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, Jaques Bushatsky, “os números sinalizam que os locadores e locatários têm priorizado a negociação amigável em vez de recorrer a processos morosos na Justiça”, diz. “Esse volume é relativamente baixo, tendo em vista o universo de aproximadamente 800 mil imóveis alugados em São Paulo”, estima Bushatsky.
As ações por falta de pagamento de aluguel totalizaram 789 processos (83,9% do total). As ações ordinárias, relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia, contabilizaram 67 processos (7,1). As ações para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos responderam por 72 processos (7,7%) e as consignatórias, quando há discordância de valores de aluguéis, motivaram 12 processos (1,3%).
Acumulado
O total acumulado de janeiro a outubro foi de 10.339 processos, uma queda de 9,6% diante do registrado em igual intervalo do ano passado (11.441 processos). Entre novembro de 2020 e outubro de 2021, foram registradas 12.087 ações locatícias, um recuo de 11,5% frente ao acumulado nos 12 meses do período anterior, quando ingressaram 13.665 ações nos fóruns da Capital.
Confira a íntegra do levantamento.