A primeira edição deste ano do Seminário Jurídico Secovi-SP vai debater os inúmeros aspectos da Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
O evento vai acontecer nos dias 14 e 21/3, em formato híbrido, das 18 horas às 20h30. O credenciamento estará aberto a partir das 17 horas, na sede do Secovi-SP (rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Clementino, São Paulo/SP), para aqueles que optarem pela versão presencial.
Programação – Para tratar dos aspectos gerais do Registro Eletrônico, o evento vai reunir na primeira segunda-feira (14/3) os advogados do conselho jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP José Vicente Amaral Filho – também membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e presidente da comissão de Incorporação do Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário) –, e José Roberto Pirajá Ramos Novaes, do escritório Timoner & Novaes Advogados.
Na mesma noite, as alterações relativas à concentração dos atos na matrícula trazidas pela MP serão apresentadas pelos advogados do conselho jurídico da presidência do Secovi-SP Marcelo Terra e Rodrigo Bicalho.
No dia 21/3, segundo encontro do Seminário Jurídico Secovi-SP, as alterações da Lei de Loteamento e de Incorporação servirão de tema das palestras dos membros do conselho jurídico da presidência e do conselho jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP Olivar Vitale e Pedro Cortez.
A seguir, os aspectos tributários da MP 1.085/2021 serão debatidos por Rodrigo Dias, do VBD Advogados, e Ricardo Lacaz, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e membro do conselho jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP.
O seminário é destinado aos associados do Secovi-SP e interessados no tema. As inscrições podem ser feitas on-line ou pelo telefone (11) 5591-1306.