Juliana Abrusio, da Machado Meyer; e Rodrigo Abrahão, do Secovi-SP.
O último painel da Arena de Inovação, uma das novidades da Convenção Secovi 2022, apontou os caminhos possíveis para a evolução do ambiente regulatório de tokenização de ativos imobiliários, com as apresentações e ponderações das advogadas Natália Lopes, do escritório Bicalho; e da Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer; e do empresário Hugo Pierre, da startup Growth Tech. Rodrigo Abrahão, coordenador geral do Núcleo de Empreendedorismo e inovação do Secovi-SP, conduziu os trabalhos.
Os especialistas debateram as mudanças que estão sendo trazidas pela tokenização e as dificuldades para atuar no segmento, por conta da regulamentação ainda insuficiente. “O setor começa a entender que é um produto que vai precisar de uma regulamentação, que demanda cautela com a CVM”, destacou Natália Lopes.
A advogadafalou sobre o Direito 4.0, que busca entender o poder dos produtos e da evolução dos sistemas e citou alguns exemplos de produtos desruptivos. A legislação precisa inovar, ela não pode simplesmente vedar”, afirmou.
Explicou sobre a transferência de direitos reais de ativos imobiliários, destacando a necessidade de registro por meio de instrumento particular para token com valor abaixo de 30 salários mínimos e via escritura pública para token acima deste valor.
Segundo ela, o mercado ainda não está olhando o blockchain como uma evolução de sistemas das incorporadoras, por exemplo. As empresas querem saber como vender o token como produto final, tokenizar renda, estruturar fundo com cotas via token. “O token carrega direitos obrigacionais, mas não direitos reais. Para isso, precisaria de uma mudança legislativa”, afirmou, destacando ainda a importância do mapeamento do código rash.
Segurança jurídica – Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer, falou sobre a importância da regulamentação dos tokens, que necessitam de regramento para trazer segurança jurídica aos negócios imobiliários.
A Convenção Secovi 2022 tem patrocínio de Atlas Schindler, Brain Inteligência Estratégica, Crowe, Porto Seguro Bank, Grupo Souza Lima (Diamante); BTG Pactual Advisors (Prata); CO.W Coworking Space, Eletromidia, Ret Capital (Bronze); Code7, Modulocker (Expositor); Desentupidora Júpiter, Inbuilt, Konstroi, Senior Mega (Apoio); Hiperdados, Iteleport, Urbit (Startech).