Seminário Jurídico do Secovi-SP será nos dias 16 e 23/11 em formato híbrido

Nos dias 16 e 23/11, o Secovi-SP promove mais uma edição do Seminário Jurídico, iniciativa da  vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbano da entidade. Em formato híbrido, das 19 horas às 21h30, o credenciamento estará aberto a partir das 18 horas, no Milenium Centro de Convenções (rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Clementino, São Paulo/SP), para aqueles que optarem pela versão presencial.

No dia 16/11, os advogados José Roberto Pirajá Novaes, da Timoner & Novaes Advogados; Olivar Vitale, sócio fundador da VBD advogados, e Rámilton Sacamoto, sócio na Travaglini Ferreira Sacamoto Jacopetti Pardell, vão  debater o papel e atuação do Conpresp e do Condephaat.

Em seguida, estará em pauta a alteração do art. 1.351 do Código Civil, que reduziu para dois terços o quórum necessário, em condomínios edilícios, para a aprovação da mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. Participam deste debate os advogados Carlos Del Mar, sócio da Del Mar Associados Advogados; Rubens Marin, sócio da ALM Advogados; e Moira de Toledo, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP. 

No dia 23/11, haverá uma breve atualização da Lei Trabalhista com o advogado e assessor jurídico do Secovi-SP, Carlos Alberto de Azevedo. As alterações trazidas pela Lei nº 14.382/2022 e seus impactos na fraude à execução e seus aspectos tributários serão debatidas pelos advogados Alexandre Clápis, sócio da Stocche Forbes Advogados; Carolina Ferreira, sócia da Ferreira e Daolio Sociedade de Advogados; e Rodrigo Dias, sócio fundador da VBD advogados. 

O seminário é destinado aos associados do Secovi-SP e interessados no tema e tem como objetivo proporcionar conhecimento e criar a possibilidade de amplo debate com especialistas do Direito Imobiliário acerca de temas relevantes e atuais do mercado imobiliário e da construção civil.

As inscrições podem ser feitas on-line ou pelo telefone (11) 5591-1300.