Em artigo mensal na Folha Online, vice-presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, ressalta a necessidade de considerar na revisão da Lei em São Paulo a preocupação com a vitalidade da cidade
Modelos acelerados de urbanização em todo o mundo resultaram em profundas mudanças no contexto socioeconômico e nos ambientes construídos nas cidades dos principais países industrializados. A implementação de estratégias de planejamento equivocadas não só reduziu a diversidade do tecido urbano como trouxe mudanças imprevistas ao sistema de mobilidade e provocou consequências como a segregação social e a perda de população em determinadas regiões, ameaçando a integridade do sistema urbano e sua eficiência.
As regras de zoneamento estão diretamente ligadas ao ambiente construído e este, por sua vez, influencia direta e profundamente o desenvolvimento econômico de uma cidade, além de desempenhar papel importante na associação da vitalidade urbana às políticas de planejamento.
A vitalidade das cidades é frequentemente associada à qualidade de vida nas áreas urbanas. O aumento do número de pessoas nas ruas e espaços públicos não apenas garante uma sensação de segurança pessoal em determinada área mas também aumenta sua vitalidade.
No que diz respeito ao adensamento, pesquisadores da Cardiff University, no País de Gales, e da Norwegian University, na Noruega, utilizando dados geoespaciais, concluíram que a densidade dos bairros aliada a uma adequada combinação do uso do solo são preditoras positivas da vitalidade urbana, mas podem estar negativamente associadas à coesão social. Entretanto, para alguns tipos de formas urbanas, a vitalidade foi considerada positivamente associada à coesão social, sugerindo que as iniciativas e intervenções locais que visam aumentar as caminhadas e a atividade social dos residentes dentro de sua vizinhança podem reverter esse efeito e reforçar a coesão social.
Entre as variáveis utilizadas para ambientes urbanos e diretamente relacionadas às regras de zoneamento, estão: densidade, diversidade, desenho urbano e distância dos meios de transporte. Essas variáveis associadas aos elementos da forma urbana regem a qualidade da vida cotidiana dos cidadãos, determinando os espaços disponíveis, sua capacidade de acomodar pessoas e sua acessibilidade. Além disso, a forma urbana combinada com o uso do solo tem um papel importante na decisão da magnitude das atividades.
Estudos mostram a importância das leis de zoneamento na organização e na vitalidade das cidades e a necessidade da prevenção de implantação de regramentos inadequados. Assim como a forma urbana, determinado padrão de uso do solo implantado em regiões específicas, a partir de leis e regulamentos, é muito difícil de ser revertido, sendo necessários, para tanto, longos períodos para as mudanças e elevados custos de construção.
A vitalidade urbana, força motriz do desenvolvimento, tem a capacidade não só de facilitar a lenta transição físico-espacial da cidade mas também a de mantê-la em processo evolutivo, permitindo uma abordagem eficaz e sustentável do relacionamento socioeconômico entre fornecedores e usuários da cidade nas mais variadas atividades.
A cidade em si não cria vitalidade, ela vem da interação entre as pessoas e o ambiente que as circunda, ambiência que em muitas situações é moldada pelas leis de zoneamento. Embora essa relação seja clara, no campo da investigação cientifica ainda há muito o que ser pesquisado. O rápido desenvolvimento das redes de comunicação sem fio, a possibilidade do rastreamento da posição dos aparelhos celulares e tecnologias da internet tornam possível identificar o comportamento humano e padrões de atividade baseados em trajetórias espaço-temporais massivas, lastreadas na análise de comportamentos individuais.
Em São Paulo, estamos próximos de uma revisão da lei de zoneamento e, entre tantos aspectos que devem e podem ser revisitados, a preocupação com a vitalidade da cidade é uma questão que, sem dúvida, precisa ser avaliada cuidadosamente.