No painel Como a legislação urbana pode criar a cidade que queremos, especialistas do poder público e da inciativa privada debateram os processos de revisão do Plano Diretor Estratégico, que está em andamento, e como as leis podem contribuir para melhorar a vida das pessoas, criando um adensamento que garanta justiça social e permita que o mercado imobiliário desempenhe seu papel social e econômico.
O vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano do Secovi-SP, Ricardo Yazbek, destacou o papel da cidade, que deve ter foco nas pessoas, e ditar como elas podem conviver e viver. “A polis nasceu para isso, para a convivência”, disse.
Yazbek destacou o desafio enorme da cidade de São Paulo: “uma megametrópole com 12 milhões de habitantes. Cidade maior que Portugal e quase do tamanho do Chile”, comparou.
A preocupação em tornar as cidades mais compactas e ambientalmente eficientes foi abordado pelo vice-presidente do Secovi-SP, justamente porque o mundo passa por grandes transformações, com o 5G como realidade e o uso de novas fontes de energia e a eletrificação da frota.
Afinal, o que queremos? – O vice-presidente do Secovi-SP Claudio Bernardes, enumerou as possibilidades de se chegar uma cidade ideal. De acordo com ele, para se estruturar uma resposta adequada para este questionamento, é preciso elencar os atrativos de uma cidade socialmente inclusiva.
“Não é tão fácil fazer isso, mas acredito que esse modelo de cidade tenha de ser acessiva e equitativa, economicamente vibrante, com desenvolvimento territorial coesivo, políticas habitacionais e de uso do solo conectadas. Talvez a cidade de 15 minutos, focada no pedestre e no ciclista, que leve as pessoas a disputarem as calçadas”, disse Bernardes.
Contudo, o vice-presidente mudou questionamento: “será que a legislação é capaz de fazer isso?”
Para ele, esse tipo de legislação urbana é capaz de mexer com a relação social, criar condições de ser morar bem, com qualidade de vida e saúde.
“Todas essas questões estão relacionadas com o ambiente construído, e são as leis que criam esse ambiente. As regras orientam a construção da cidade e cabe ao mercado imobiliário decodificar essas regras e trazê-las para a cidade. Se a lei não está adequada, deve ser mudada”, concluiu.
Para o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Marcos Gadelho, é possível chegar a essa cidade apresentada por Bernardes.
Ele citou os trabalhos desenvolvidos até o momento para se chegar à essa legislação: conclusão do processo intermediário do Plano Diretor, ordenamento da cidade, direcionamento do crescimento da cidade, incentivo à produção de moradia social e reestruturação urbana.
Gadelho aproveitou para anunciar algumas conquistas da prefeitura, como o atendimento pleno das famílias com crianças dependentes de creche, assim como a proximidade do atendimento da meta de sua pasta, que é licenciar 300 mil moradias populares. “Já licenciamos 81% do previsto até o final de 2024. De janeiro de 2021 a julho de 2022, foram aprovadas 186 mil unidades”, relatou.
Miguel Bucalem, professor na Escola Politécnica da USP e coordenador do USP Cidades, falou da necessidade de se pensar urbanismo em longo prazo e relembrou do Plano SP 2040 – A Cidade que Queremos, iniciativa da prefeitura de São Paulo durante a sua gestão como secretário de Desenvolvimento Urbano.
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