A Secretaria de Estado da Habitação implantou o trabalho remoto para os servidores do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), que é responsável pelas aprovações de loteamentos, empreendimentos habitacionais, conjuntos habitacionais e condomínios para fins residenciais. A medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços mas, ao mesmo tempo, proteger a saúde dos funcionários.
Desta forma, os funcionários do órgão passam a realizar as análises para concessão de licenças para empreendimentos imobiliários em suas residências. Os prazos e o cronograma de reuniões do órgão colegiado, no entanto, não sofreram quaisquer alterações e estão mantidos.
O atendimento ao público na Secretaria continua a ocorrer presencialmente por uma equipe de plantão, para os casos de entrada de novos processos e retirada de certificados, mas deve ser agendado previamente para evitar filas e aglomerações. Os agendamentos podem ser feitos pelo e-mail graprohab@habitacao.sp.gov.br, ou pelo telefone (11) 3638-5163. O atendimento acontece de segunda a sexta feira, das 10 às 12 horas e das 13 às 16 horas.
Nos casos de reabertura, recursos, atendimento de exigências, projetos modificativos, projetos substitutivos e plantas para emissão de certificado, os documentos devem ser enviados pelos Correios. As solicitações de prorrogação de prazo, retirada de pauta, cancelamento e revalidação de certificado, informações e esclarecimentos poderão ser feitas pelo email graprohab@habitacao.sp.gov.br. Os processos de dispensa de análise, que desde o ano passado são feitos digitalmente, não sofreram nenhum tipo de alteração.
As reuniões do órgão colegiado, que congrega a Secretaria da Habitação, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), continuam a ocorrer às terças-feiras, porém, por teleconferência. Os resultados são publicados no perfil oficial do Graprohab no Twitter (@graprohab) e no site da Secretaria de Habitação.
Lacir Baldusco, presidente do Graprohab, explica que os processos estão sendo enviados para a casa dos servidores duas vezes por semana.
O endereço para envio de correspondência ao Graproheba é Rua Boa Vista, 170 – 14 andar – bloco 3 – Centro-São Paulo – SP- CEP: 01014-930. Mais informações pelo site ou twitter.com/ graprohab .