No dia 19 de abril, empresários do setor imobiliário das áreas de incorporação e loteamentos, juízes, promotores, advogados e profissionais da área técnica ambiental e da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) têm um encontro marcado com especialistas do Direito Ambiental.
O Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário) promove uma tarde de debates, das 13 às 19 horas, sobre Direito Ambiental, e encerra o evento com lançamento e noite de autógrafos do livro Questões Atuais do Direito Ambiental – Uma Visão Prática, publicação coordenada pelos advogados Marcos Saes e Mateus Stallivieri, que traz 18 artigos com visões atuais sobre o assunto.
O evento, que tem apoio do Secovi-SP e da Aelo (Associação das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento Urbano), pretende desmistificar questões do direito ambiental tratadas de forma incorreta.
Confira os temas das palestras e faça a sua inscrição.
- Dispensa e inexigibilidade de estudo de impacto ambiental
Palestrantes: Mateus Stalliveri da Costa e Marcos André Bruxel Saes
- A implantação do parcelamento do solo urbano e o licenciamento ambiental
Palestrantes: Juliana Maria Pinheiro e Leandro Peres Marcomini
- Aspectos dogmáticos da responsabilidade civil ambiental
Palestrante: Éder Augusto Contadin
- Código Florestal aplicado: teoria e prática à luz da Lei nº 12.651/2012
Palestrantes: Bruno Drumond Gruppi e André Marchesin
- A segurança jurídica como pilar da sustentabilidade
Palestrantes: Rodrigo Passaretti
- Exigências socioambientais na contratação de crédito
Palestrante: Laurine Delfino Martins
- Direito Ambiental e Direito à propriedade
Palestrantes: Flávia Bailoni Marcilio Barbosa
- Inexistência de fundamento jurídico – normativo para a cobrança de compensação florestal por intervenção em Área de Preservação Permanente – APP
Palestrantes: Ricardo Carneiro
- Áreas de Preservação Permanente Urbanas: o controle jurisdicional e a demolição de edificações
Palestrantes: Arthur Passos El Horr, Raquel Celoni Dombroski e Wagner Buture Carneiro
- A ação de produção antecipada de provas como instrumento de tutela ambiental
Palestrantes: Rodrigo Jorge Moraes
- Planejamento urbanístico e geração distribuída de energia
Palestrantes: Mariana Fernandes Miranda