O contrato de aluguel residencial em andamento, com aniversário em novembro e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), poderá sofrer atualização de 10,79% no seu valor.
Esse é o percentual do IGP-M acumulado nos últimos 12 meses (novembro de 2017 a outubro de 2018). Em outubro, a variação foi de 0,89%.
Para facilitar o cálculo do aluguel com a aplicação do percentual de reajuste, o Secovi-SP divulga fator de atualização que, neste mês, foi de 1,1079. Por exemplo, para atualizar um aluguel de R$ 1.500,00 em vigor até outubro de 2018, realiza-se a multiplicação de R$ 1.500,00 por 1,1079. O resultado, R$ 1.661,85, corresponde ao valor do aluguel a ser pago no final do mês de novembro ou início de dezembro.
Conforme explica o advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, não há nada que obrigue o uso do IGP-M na hora de fechar um contrato de aluguel. “A lei das locações só impõe duas restrições: que o reajuste não pode ser atrelado à moeda estrangeira, como o dólar, nem ao salário mínimo”, destaca.
“Mas a lei estabelece que deve haver reajuste, para que ninguém perca dinheiro, e que, para isso, pode ser escolhido qualquer índice oficial.” No Brasil, o IGP-M é o um dos principais indicadores para reajustes contratuais por ser o primeiro divulgado, ainda dentro do mês de referência.
Seguem os fatores de reajustes dos últimos meses:
- Contrato com aniversário em novembro/17 e pagamento em dezembro/17: 0,9859
- Contrato com aniversário em dezembro/17 e pagamento em janeiro/18: 0,9914
- Contrato com aniversário em janeiro/18 e pagamento em fevereiro/18: 0,9948
- Contrato com aniversário em fevereiro/18 e pagamento em março/18: 0,9959
- Contrato com aniversário em março/18 e pagamento em abril/18: 0,9958
- Contrato com aniversário em abril/18 e pagamento em maio/18: 1,0020
- Contrato com aniversário em maio/18 e pagamento em junho/18: 1,0189
- Contrato com aniversário em junho/18 e pagamento em julho/18: 1,0426
- Contrato com aniversário em julho/18 e pagamento em agosto/18: 1,0692
- Contrato com aniversário em agosto/18 e pagamento em setembro/18: 1,0824
- Contrato com aniversário em setembro/18 e pagamento em outubro/18: 1,0889
- Contrato com aniversário em outubro/18 e pagamento em novembro/18: 1,1004
- Contrato com aniversário em novembro/18 e pagamento em dezembro/18: 1,1079