O presidente executivo do Secovi-SP, Ely Wertheim, participou do anúncio realizado hoje, 16/1, no Palácio dos Bandeirantes, que reuniu o prefeito Ricardo Nunes, secretários estaduais e municipais, vereadores, gestores municipais de habitação, líderes de entidades do setor imobiliário e representantes da sociedade civil
Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP
Na manhã desta terça-feira, 16/1, o Secovi-SP participou de solenidade no Palácio dos Bandeirantes em que o Governo do Estado de São Paulo anunciou a concessão de 12.349 mil Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) do programa Casa Paulista para que famílias com renda de até três salários-mínimos consigam realizar o sonho da casa própria.
O presidente executivo do Secovi-SP, Ely Wertheim, destacou a importância deste aporte que vai beneficiar as famílias com renda entre 1 e 3 salários-mínimos na aquisição da casa própria. “Com os programas Pode Entrar e Casa Paulista, São Paulo tem o maior programa habitacional do Brasil”, afirmou Ely Wertheim.
O governador Tarcísio de Freitas anunciou o aporte de R$ 148,7 milhões. Com isso, a gestão totaliza agora 47.320 subsídios disponibilizados desde 2023, alcançando um investimento total de R$ 598 milhões nesta gestão. O Estado atinge, em menos de 13 meses, 93% dos aportes realizados em toda a história do programa, criado em 2012. Daquele ano até 2022, foram disponibilizadas 50.826 cartas de crédito.
“Temos orgulho de dizer, sem sombra de dúvida, que São Paulo tem o maior programa habitacional do Brasil”, afirmou o governador. “Neste modelo, o Casa Paulista é maravilhoso porque estamos dando acesso a famílias que ganham entre um e três salários mínimos e jamais teriam acesso a habitações de um determinado padrão. Agora, estão podendo realizar este sonho com subsídios que alavancam o investimento que gera empregos. É por isso que São Paulo puxou empregos no ano passado e vai continuar puxando porque nós vamos fazer mais”, reforçou Tarcísio de Freitas.
“Acreditamos efetivamente que vamos resolver as questões habitacionais de baixa renda através de mecanismos de mercado. Precisamos fazer com que a população de baixa renda tenha acesso ao mercado formal de compra de imóveis, este é o grande diferencial do Casa Paulista. Com aportes de R$ 600 milhões desde o ano passado, houve uma indução de investimento de R$ 17 bilhões em todo o estado. Isso significa em torno de 310 mil empregos gerados, é um programa de absoluto sucesso”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), Marcelo Branco.
Ele destacou a parceria do Secovi-SP com o governo do Estado, que fornece informações importante que ajudam a fomentar a produção de moradias para famílias de baixa renda. A importância da parceria com o mercado imobiliário também foi destacada pelo governador e pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que também as contribuições do Secovi-SP e de outras entidades do setor.
O Estado disponibiliza cartas de crédito de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da localização do imóvel, para facilitar a aquisição da moradia por famílias enquadradas na renda, diretamente para os compradores e sem a necessidade de participar de sorteios.
A modalidade Carta de Crédito Imobiliário do novo programa Casa Paulista é fundamental para permitir que famílias de baixa renda consigam financiar o próprio imóvel, o que não seria possível sem o subsídio do Governo do Estado. Em 2023, a média de renda familiar dos contemplados com as cartas de crédito foi de R$ 2,6 mil, abaixo de dois salários-mínimos.
Para ampliar a eficiência do programa, o Governo de São Paulo determinou que as construtoras terão até um ano para uso dos subsídios. Após este prazo, os créditos serão remanejados para novos conjuntos habitacionais. A lista de empreendimentos contemplados pode ser consultada no site da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (www.habitacao.sp.gov.br).
Critérios de prioridade
O Governo de São Paulo estabeleceu critérios técnicos e objetivos para priorizar empreendimentos que se melhor se enquadram nas políticas públicas de redução do déficit habitacional. A análise leva em conta fatores como presença de área de risco na região dos projetos; análises de inadequação habitacional; locais com baixas taxas de desenvolvimento humano; municípios com baixa ou nenhuma participação no programa; análise de demandas das prefeituras; e priorização de obras não iniciadas e da capacidade de entrega das construtoras.
Áreas de risco
A prioridade para municípios com alta concentração de casas em áreas de risco é uma forma pela qual o Governo do Estado alavanca a oferta de moradia digna. Entre os aportes da etapa anunciada nesta terça, 479 foram destinados para Itapevi, cidade da Grande São Paulo com 10% das moradias em áreas de risco. Em Itaquaquecetuba, com 5,96% dos imóveis em áreas de risco, houve a oferta de 240 cartas de crédito.
Impacto econômico
A modalidade de carta de crédito imobiliário do Casa Paulista é decisiva para que famílias de baixa renda consigam financiar a casa própria. Em 2023, a média de renda familiar dos beneficiados pelo subsídio foi de R$ 2,6 mil, abaixo de dois salários mínimos.
O impacto socioeconômico da iniciativa vai além do atendimento habitacional. Com o aporte de quase R$ 600 milhões para viabilizar a negociação de mais de 47 mil moradias em pouco mais de um ano, o Estado alavancou a geração de 307 mil empregos e investimentos totais de R$ 16,7 bilhões, de acordo com estimativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Graprohab Digital
Também foi anunciado o Graprohab Digital. O novo sistema de digitalização dos processos do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), que a partir de agora passará a recepcionar os projetos habitacionais, enviar a documentação para os órgãos colegiados, gerenciar os processos e emitir requerimentos e certificados de aprovação exclusivamente pela internet. “Agora com a digitalização, dará um salto”, frisou o presidente executivo do Secovi-SP. Leia mais sobre o Graprohab Digital.
Com informações do Governo do Estado de São Paulo