O secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, iniciou no dia 28/9 a apresentação para empresários do interior do Programa de Lotes do “Morar Bem, Viver Melhor”. Ele participou do Encontro Secovi do Mercado Imobiliário, em Sorocaba, e no dia 6/10 fará road show em Campinas, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal (Av. Anchieta, 200), às 10 horas, com promoção do Sindicato.
Essa parceria entre a Secretaria e o Secovi-SP visa divulgar detalhes do programa às empresas loteadoras e, assim, incentivá-las a inscrever, até 29/11, seus terrenos urbanizados para serem comprados por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. Pela iniciativa, os adquirentes receberão subsídios do governo do Estado de até 90% do valor da área de interesse.
“Este é um programa inovador do Morar Bem, Viver Melhor para combater o déficit habitacional em São Paulo. Vamos cadastrar as glebas de loteadoras privadas e subsidiar até 90% da compra delas para as famílias de baixa renda. Os empresários interessados podem acessar o site da Secretaria da Habitação para saber o passo a passo de todo o processo”, afirma o secretário Rodrigo Garcia.
Para o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, essa oportunidade é relevante para o setor. “Começamos a retomar a confiança na economia e nos rumos políticos do País; e os consumidores, por sua vez, estão voltando a procurar imóveis para a compra. Com subsídios, mais pessoas conseguirão adquirir seu lote”, opina o dirigente.
De acordo com cálculos da Secretaria, o programa de apoio ao crédito individual deverá movimentar em torno de R$ 700 milhões na economia paulista, com R$ 366 milhões de subsídio e financiamento, e o restante da iniciativa privada.
Entenda o programa – Anunciado oficialmente na sede do Sindicato da Habitação pelo governador Geraldo Alckmin durante a abertura da Convenção Secovi 2016, dia 19/8, o programa tem o objetivo de impulsionar a recuperação do setor direcionando os estoques de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, com fomento às habitações de interesse social.
Os terrenos participantes têm de estar prontos ou em processo de implantação, ter infraestrutura completa e estarem licenciados ou registrados. Além disso, precisam ter acesso a equipamentos e serviços urbanos.
Os lotes oferecidos terão valor entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, com no mínimo 125 m² de área e frente mínima de 5 metros. As empresas de desenvolvimento urbano poderão inscrever até 50% dos terrenos de um mesmo empreendimento. Dessa forma, os locais vão contar com integração entre diversas faixas de renda. Os municípios participantes terão de oferecer incentivos fiscais para a implantação do empreendimento e dar celeridade aos licenciamentos.
O subsídio será de 90% do valor dos terrenos para as famílias com renda de um salário mínimo (R$ 880). Para as famílias com renda de cinco salários mínimos (R$ 4,4 mil), o subsídio será de 10%. O restante do valor dos lotes será financiado pela CDHU, com prazo de até sete anos.
A Secretaria da Habitação vai oferecer plantas de diversos tamanhos de moradias, como uma casa de 43 m² com um dormitório ou um sobrado de 109 m² com três dormitórios e comércio, além da lista de materiais necessários para a construção.
Como a empresa pode se cadastrar – Os sites da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) e da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br) têm uma seção dedicada ao Programa de Lotes. Lá, as empresas encontram um passo a passo para localizarem os editais do Programa para cada uma das regiões do Estado, além de todos os detalhes para que possam se inscrever.
Os envelopes de inscrição dos terrenos, contendo os documentos previstos em cada edital, deverão ser entregues, exclusivamente, na CDHU, na Gerência de Licitações (Rua Boa Vista, 170, 8º andar, Bloco 2, Centro, CEP 01410-930, São Paulo-SP), até 30/11, das 9 horas às 12h30 e das 14h30 às 17 horas.