Levantamento realizado pelo Secovi-SP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) mostra que, em setembro, foram protocoladas no município de São Paulo 972 ações locatícias, uma redução de 3,9% em comparação com o mês anterior (1.011 ações). O volume representa retração 18,0% em comparação às 1.185 ações apuradas em setembro de 2020 na capital paulista.
“Permanece a oscilação das ações judiciais registradas pelo Tribunal de Justiça durante este ano. Esse comportamento reflete as negociações entre proprietários e inquilinos, que preferem chegar a um bom termo a enfrentar a judicialização”, avalia Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.
Do total de ações ajuizadas em setembro, 838 (86,2%) foram motivadas por falta de pagamento do aluguel. As ações ordinárias – relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia – contabilizaram 65 processos (6,7%). As ações para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos somaram 52 processos (5,3%). Já as ações consignatórias, movidas quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo, totalizaram 17 processos (1,7%).
No acumulado de janeiro a setembro deste ano, foram protocoladas 9.399 ações, queda de 9,3% frente ao total de 10.368 processos do período anterior do ano passado. O total de ações acumuladas entre outubro de 2020 e setembro de 2021 foi de 12.220 casos, 12,4% abaixo do acumulado no período anterior (13.947 ações).
Confira o estudo completo.