Levantamento realizado pelo Secovi-SP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) mostra que, em agosto, foram ajuizadas 1.011 ações judiciais relacionadas ao mercado de locação. O volume representa um aumento de 12,2% comparado a julho deste ano, quando foram registrados 901 processos na capital paulista.
Em relação a agosto do ano passado (1.375 ações), houve queda de 26,5%.
“O número de ações judiciais que deram entrada no Tribunal de Justiça de São Paulo tem oscilado este ano. Contudo, o volume médio mensal permanece abaixo dos anos anteriores. Isso demonstra que, embora alguns ainda tenham dificuldades para pagar, a maioria está interessada em negociar seus débitos, em vez de enfrentar a judicialização”, avalia Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.
Do total ajuizado em agosto, 881 ações (87,1%) foram motivadas por falta de pagamento do aluguel. As ações ordinárias – relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia – contabilizaram 65 processos (6,4%).
As ações para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos somaram 45 processos (4,5%). Já as ações consignatórias, movidas quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo, totalizaram 20 processos (2%).
No acumulado de janeiro a agosto deste ano, foram protocoladas 8.427 ações, 8,2% a menos que as 9.183 ações registradas em igual período de 2020. O total acumulado de ações entre setembro de 2020 e agosto de 2021 foi de 12.433 casos, 11% abaixo do acumulado no período anterior (13.974 ações).
Confira a íntegra do levantamento completo.